Legal

Termos e condições

Última atualização: Junho de 2026

1. Objeto

Os presentes termos e condições regem a utilização do sítio da Lume e a compra de produtos através do mesmo. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estas condições.

2. Identificação

A Lume é uma marca de comércio de mobiliário e decoração, com sede em Lisboa, Portugal. Os contactos para qualquer questão estão disponíveis na página de Contactos.

3. Encomendas

A encomenda considera-se concluída após a confirmação de pagamento. Reservamo-nos o direito de não aceitar encomendas em caso de indisponibilidade do produto, erro manifesto de preço ou suspeita de fraude. Nesses casos, o cliente é informado e qualquer valor pago é reembolsado.

4. Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Aceitamos MB WAY, Multibanco, cartão e Klarna. Os pagamentos são processados por fornecedores certificados; a Lume não armazena dados de cartão.

5. Entrega

As condições de entrega e montagem constam da página Entregas e montagem. Os prazos indicados são estimativas de boa-fé e podem variar em função do fabrico e da logística.

6. Devoluções

O direito de devolução e as suas exceções (nomeadamente para peças feitas à medida) estão descritos na página Trocas e devoluções.

7. Responsabilidade

A Lume compromete-se a descrever os produtos com rigor. Pequenas variações de cor e textura, próprias de materiais naturais e da fotografia, não constituem defeito. A responsabilidade da Lume limita-se ao valor da encomenda em causa.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios de consumo, o cliente pode recorrer às entidades de resolução alternativa competentes. É também competente o foro da comarca do domicílio do consumidor.